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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Julho de 2020 - 17:09
Bolsonaro sanciona MP 936 que permite a redução de jornada e salário
O programa deverá ser prorrogado.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 17:50
Prorrogado prazo para adesão à transação tributária
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 18:30
Prorrogado Processo Disciplinar contra desembargadora do TJTO
O Processo Disciplinar será suspenso por 140 dias. A magistrada é investigada por suposto envolvimento em fraudes no pagamento de precatórios e em vendas de sentenças judiciais
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 13:03
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 19:04
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 15:45
Prorrogado prazo de renovação dos contratos do Fies
Decisão vale para contratos feitos entre 2010 e o 1º semestre de 2013, Renovação deve ser feita até 30 de junho
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 12:32
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 19:00
Prazo para tribunais encaminharem formulário sobre Plano Estratégico é prorrogado
Plano referente ao período de 2015 a 2019 pretende contar com ampla participação dos tribunais de Justiça e demais órgãos do Poder Judiciário
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2005 - 07:02
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2023 - 17:13
Prorrogado prazo para Postos de Combustíveis se pronunciarem
Após receberem notificação da Receita Federal os empresários precisarão encaminhar escriturações fiscais digitais.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 15:38
Prazo da CPI da Pirataria não será prorrogado
O deputado Josias Quintal (PMDB-RJ) conversou nesta quinta-feira com o chinês e ele disse que não iria se pronunciar sobre o assunto.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 15:42
Prazo para inscrição do 39º Exame da Ordem é prorrogado
O prazo para inscrição para o 39º EOU foi prorrogado entre as 17h desta terça-feira (12/09) até 17h de quinta-feira, 14 de setembro.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 17:57
Plano de administração das dívidas trabalhistas da ponte preta é prorrogado por mais três anos
Medida original começou em 2007 e já possibilitou a quitação de R$ 25 milhões dos R$ 31 milhões devidos à época.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 10:30
Inscrições para o Enem podem ser feitas até 23h59 de hoje
Prazo não será prorrogado; Pagamento da taxa de R$ 35 pode ser feito até quarta-feira
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 14:59
Acusado de assaltos no interior permanece preso, decide Justiça
O prazo de conclusão do inquérito foi prorrogado e, Bruno Victor Novaes continua preso
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2019 - 10:01
Atendente com câncer dispensada após contrato de experiência consegue reintegração
Presumiu-se que o contrato não foi prorrogado por causa da doença.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2015 - 09:18
Fiança em contrato bancário prorrogado automaticamente é mantida mesmo sem autorização do fiador
O contrato bancário tem por característica a longa duração, com renovação periódica e automática. Nesse caso, a fiança também é prorrogada, mesmo sem autorização expressa do fiador, desde que previsto em cláusula contratual
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 11:04
Prazo final para ação rescisória deve ser prorrogado se cair no fim de semana ou feriado
Segundo a decisão do TRF1, o prazo decadencial para propositura da rescisória, que é de dois anos a contar do primeiro dia útil após o trânsito em julgado da decisão que se pretende rescindir, não se interrompe nem se dilata, mesmo quando o termo final caia em sábado, domingo ou feriado
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 12:38
Concessão de serviço de loteria sem licitação não pode ser prorrogado indefinidamente
A empresa queria a manutenção do contrato para exploração de loteria no estado, mas a Turma, por unanimidade, negou o pedido.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 15:36